Educação Permanente em Saúde

Educação Permanente em Saúde:

Mary Diva Portugal Makhoul

A  capacitação  é  uma  das  estratégias mais  usadas  para  o desenvolvimento dos processos de trabalho nas organizações de saúde. O grande desafio da educação em saúde, é a nova aprendizagem, meio de ações intencionais e planejadas que têm como objetivo fortalecer conhecimentos, habilidades, atitudes e práticas.

O desafio constante da gestão das organizações de saúde, diz respeito a qualidade dos serviços ofertados, visto que as representações que são constituídas por muitas pessoas, perpassam pela má qualidade da assistência prestada à saúde. Sabemos que não poderemos falar de qualidade da assistência, sem atrelarmos a capacitação dos profissionais.

A formação profissional fragmentada, centrada na doença  com uma visão instrumental da educação,  pensa os processos Educativos apenas enquanto meio de alcançar um objetivo pontual e não como parte substancial de uma estratégia de mudança institucional;

No processo da educação permanente, é necessário que seja valorizada as experiências dos profissionais, o seu cotidiano de trabalho para não incorrermos no erro de reforçar a distinção entre o saber e o fazer .

  O artigo 200, da Constituição Federal de 1988, em seu inciso III, atribui ao SUS a competência de ordenar a formação na área da Saúde (BRASIL, 1988). Portanto, as questões da educação na  saúde passam a  fazer parte do  rol de atribuições finalísticas do sistema. (BRASIL,2009)

Para esse texto consideramos  as referências sobre a  educação  na  saúde  a partir da   Lei Orgânica  da  Saúde  (Leis  Federais  nºs 8.080/90 e 8.142/90), na CNS nº. NOB-RH/SUS  (Resolução 330, de 4 de novembro de 2003), nas diretrizes e regulamentação do Pacto de Gestão pela Saúde. Mas   como principal referencia,  consideramos mais especificamente  a  Política Nacional de  Educação  Permanente  em Saúde.

  De acordo com essa política  a Educação Permanente é aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar  se  incorporam ao  cotidiano das organizações e ao  trabalho.

A educação permanente  se baseia na aprendizagem  significativa e na possibilidade de transformar as práticas profissionais. A educação permanente pode ser entendida como aprendizagem-trabalho, ou seja, ela acontece no cotidiano das pessoas e das organizações. Ela é feita a partir dos problemas enfrentados

na realidade e  leva em consideração os conhecimentos e as experiências que as pessoas já têm. Propõe que os processos de educação dos trabalhadores da saúde se  façam a partir da problematização do processo de  trabalho, e considera que as necessidades de formação e desenvolvimento dos trabalhadores

sejam  pautadas  pelas  necessidades  de  saúde  das  pessoas  e  populações. Os processos de educação permanente em saúde têm como objetivos a transformação das práticas profissionais e da própria organização do trabalho.

Ceccim nos apresenta a educação em saúde como a imagem do quadrilátero, formado por, ensino / gestão setorial / práticas de atenção / controle social - propõe construir e organizar uma educação responsável por processos interativos e de ação na realidade para operar mudanças (desejo de futuro), mobilizar caminhos (negociar e pactuar processos), convocar protagonismos (pedagogia in acto) e detectar a paisagem interativa e móvel de indivíduos, coletivos e instituições, como cenário de conhecimentos e invenções (cartografia permanente). No quadrilátero estão aspectos éticos, estéticos, tecnológicos e organizacionais, operando em correspondência, agenciando atos permanentemente reavaliados e contextualizados.
A perspectiva e que através desse quadrilatero as políticas de saúde possam se efetivar  na “ponta” do sistema, ou seja, através da ação de atores sociais e suas práticas no cotidiano dos serviços.

Assistam este video  da Rede Unida com Ricardo Ceccin, onde o autor fala sobre a Educação Prmanente.